Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
(Trabalho)

Subsídio de morte


Descrição:

É a prestação pecuniária, equivalente à um ano da pensão mensal paga de uma só vez, atribuída aos familiares com esse direito, em virtude da morte do seu ente querido, beneficiário da lei, nomeadamente, antigo combatente, deficiente de guerra e familiares de combatentes tombados e perecidos.

Quem pode Requerer?

Pode requerer este serviço o cônjuge sobrevivo,os descendentes e ascendentes até ao primeiro grau de parentesco.

Onde Requerer?

Direcção Nacional de Assistencia e Reintegração Social e nas representações locais (provinciais) do Ministério. - Sita no Largo António Jacinto n.º 09, Avenida Comandante Gika - Luanda ou nos respectivos governos das províncias

Qual o Custo?

Gratuito



Prestadores de serviço relacionados

  1. Direcção Nacional de Assistência e Reintegração Social - DNARS

Documentos Nescessários

  1. Certidão de óbito
  2. Fotocópia do B.I. do requerente.
  3. Fotocópia do cartão de identificação do falecido
  4. Prova do vínculo familiar